Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:15
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação indenizatória.
Danos morais. Improcedência na origem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 13:03
Embargos de Terceiro. Ação de Execução. Procedência na origem
Fraude à execução. Penhora no rosto dos autos do inventário
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:53
Apelação cível. Ação de alimentos. Parcial procedência na origem
Verba alimentar fixada em 16% do salário mínimo. Insurgência dos autores
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:15
Trabalho de juristas pode dar origem a dois anteprojetos
Comissão de juristas apresenta dois anteprojetos: um sobre arbitragem e outro sobre mediação
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:20
Documentos que trazem fatos novos, não apreciados na origem.
Decisão monocrática que determinou o desentranhamento de documentos novos apresentados diretamente nesta instância recursal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:17
Origem da família e a quebra de paradigma
Observa-se, que este termo não é um conceito unívoco para todas as épocas e culturas, pelo que se pode apreciar a respeito das substanciais diferenças transculturais entre os membros da família que se sentem parte dela, assim como papéis e funções esperados de cada um e da família de seu todo
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:39
Desconhecimento de origem ilícita de carro não exime culpa
Condenado pelo Juízo da Comarca de Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá), o acusado alegou desconhecer a origem ilícita do carro.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:27
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:51
Alimentos. Audiência de Conciliação Exitosa
Acordo Homologado na Origem. Extinção do Processo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:00
Ação de Rescisão Contratual c/c perdas e danos, indenização por danos morais e pedido liminar de reintegração de posse
Antecipação de Tutela concedida na origem
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:46
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.
Ação condenatória. Danos morais. Improcedência na origem.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:59
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Divórcio
Autos de Agravo de Instrumento na Origem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:10
Indenizatória. Cirurgia de estapedectomia (correção auditiva). Agravamento do quadro clínico pós-operatório.
Improcedência na origem. Irresignação da parte autora.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:17
Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz
Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:07
Paciente que teve o tímpano perfurado por erro médico será indenizado em R$ 90 mil
Excesso de cerume na origem do problema.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Peculato e falsidade ideológica. Alegação de suspeição do magistrado de primeiro grau.
Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:56
Indenização por danos materiais e morais decorrentes de erro médico
Procedência parcial na origem. Recurso da autora.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:05
Vínculo empregatício. Resolução. Gravidez. Ausência de conhecimento do tomador dos serviços.
Indenização deferida na origem. Repercussão geral configurada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:30
Processo civil. Tributário. Prescrição. Execução fiscal.
Existência. Retorno dos autos à origem.